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1030 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015
- 06/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...
Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...
Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03
- 2005
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...
Educação para todos: o compromisso de Dakar
- 2001
- CEDOC
- Texto
Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.
Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens
- 05/03/2020
- Em Debate
- Vídeo
aos diferentes espaços, atores e processos formativos, em seus diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas, bem como à trajetória histórico-cultural e ao projeto de nação que, ao estabelecer diretrizes e bases para o seu sistema educacional, indica o horizonte jurídico normativo em que a educação se efetiva ou não como direito social. (DOURADO e OLIVEIRA, 2009, p
Declaração de Nova Delhi sobre educação para todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
Declaração assinada por líderes dos nove países em desenvolvimento de maior população do mundo, reiterando o compromisso de cumprir as metas definidas pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos e pela Cúpula Mundial da Criança, realizadas em 1990, de atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os povos em questão, tornando universal a ...
História geral da África, V: África do século XVI ao XVIII
- 2010
- CEDOC
- Texto
Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...
Juventude e educação: identidades e direitos
- 2019
- CEDOC
- Texto
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto Unibanco apresentam os resultados dos debates do curso Juventude e Educação: identidades e direitos. Este livro organizado por Renata Montechiare e Gabriel Medina reúne vários autores, que produziram artigos, relatos de experiência, depoimentos e análises sobre o histórico
O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia ind...
Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos
Planejamento escolar
- 13/02/2020
- Em Debate
- Texto
que o currículo da escola expresse as contribuições culturais de diversas matrizes étnicas, as questões identitárias e a dimensão política presentes na nossa sociedade. O PPP da escola deve estar articulado ao currículo a partir dessas questões de maneira contextualizada. Essas são algumas das reflexões do artigo Multiculturalismo e escola: articulação
Direitos culturais para a comunidade LGBT+
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, será que a comunidade LGBT+ alcança as oportunidades para essas partilhas culturais? Precisamos falar sobre políticas culturais para a comunidade LGBT+. O pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional são garantidos a todos, a todas e a todys, de acordo com o texto constitucional. Obviamente, esses direitos, como direitos
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
desafios que esbarram, muitas vezes, justamente na formação dos professores de diferentes disciplinas. E pelo fato de a educação ambiental apresentar temas e problemas em diferentes contextos e esferas de interação, por não ser uma disciplina específica, é necessário que os estudantes tenham contato com toda a complexidade dessa área, que envolve aspectos culturais
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar
- 23/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
é essencial para a vida humana. Os Direitos Culturais, assim como o Direito ao Lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição explicitamente no artigo 215. Os Direitos Culturais4 são aqueles afetos às artes, memórias coletivas e fluxo dos saberes. Esses três grandes grupos representam a fruição de diversas formas
Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal
- 2012
- CEDOC
- Texto
Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.
A presença indígena na formação do Brasil
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
O livro mostra que só é possível entender o tempo presente brasileiro se consideramos os aportes indígenas – em vidas, terras, saberes, sensibilidades, ritmos e modos de ser. Assim, questiona a “narrativa histórica oficial” e reflete sobre a presença indígena na formação do Brasil, discutindo temas como: regime dos aldeamentos missionários, assimilação, regi...
Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
A "Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos " reitera o compromisso de países como Indonésia, China, Brasil, Egito, México, Nigéria, Paquistão e Índia em atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os seus povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos.
A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais
- 29/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã
Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 10/12/1948
- CEDOC
- Texto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.